No dia 15 de outubro de 2009, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a ARRAES EDITORES lançou, com muito sucesso, a obra DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITOS FUNDAMENTAIS:UMA REVISÃO DO PRINCÍPIO DA TIPICIDADE JUNTO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, do autor Felipe Faria de Oliveira
Mas, mais apenas do que dar sequência a essa nova forma de concepção do Direito, Felipe assume corajosamente elementos do constitucionalismo mineiro no sentido de questionar alguns desses "novos avanços" trazidos por essa revisão do Direito Tributário. Logo, a obra traz consigo uma visão crítica do paradigma atual e pretende colacionar ao debate contemporâneo os ganhos trazidos pela reviravolta linguística-pragmática percebida em autores como Heidegger, Gadamer e particularmente da Escola de Frankfurt, Habermas e Apel.
Desse modo, o leitor será convidado a acompanhar e questionar não somente os problemas ligados aos pressupostos positivistas, tão arraigados nessa seara, como também questionar e se posicionar sobre algumas dessas novas leituras trazidas pelo "constitucionalismo da efetividade" de fundo alexyano. A riqueza e a profundidade da obra permitem a afirmação de que o autor, em pouco tempo, será leitura obrigatória nessa e noutras searas de estudo. (Álvaro Ricardo de Souza Cruz - Procurador da República em Minas Gerais)
O autor é um jovem e brilhante Advogado e Consultor em Direito Constitucional e Direito Administrativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, possui Mestrado em Direito pela PUC-MG e é também professor do Centro Unversitário Newton Paiva.
